INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2ª EDIÇÃO DE 2018

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2ª EDIÇÃO DE 2018

Autor(es):
Reis, Jane
Editora:
SARAIVAJUR
Código:
56996

De: R$ 151,00 Por: R$ 128,35 Em 2x de: R$ 64,18 À vista: R$ 128,35

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Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional conquistado pelo Poder Judiciário após a redemocratização, tornaram indispensável discutir quais são as fórmulas hermenêuticas mais apropriadas para lidar com os casos difíceis nessa seara. A autora analisa as principais alternativas para solucionar os conflitos entre normas de direitos fundamentais (categorização, hierarquização e ponderação), detalhando as razões favoráveis e contrárias à adoção de cada um desses modelos. Tendo como fio condutor a controvérsia sobre as restringibilidade dos direitos fundamentais, a autora apresenta um panorama abrangente da teoria constitucional atual, explorando a tensão dialética entre os métodos que ativam a criatividade judicial e o princípio democrático.

Código de barras:
9788547227920
Dimensões:
21cm x14cm x3cm
Edição:
2
Marca:
SARAIVAJUR
ISBN:
9788547227920
ISBN13:
9788547227920
Número de páginas:
472
Peso:
538 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor REIS, JANE