INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA CÍVEL - DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

SKU 107058
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9788536259581
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    • 1
      Autor
      Jorge Eustácio da Silva Frias Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      442 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2016 Indisponível
    • 5
      Ano
      2016 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 2.3 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536259581 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O presente livro trata, de maneira inédita no Brasil, da interpretação da sen­tença civil, aqui entendida como pronunciamento jurisdicional - de órgão não penal, de primeiro ou de grau superior, definitivo ou ainda sujeito a re­cursos -, que deve oferecer solução adequada para uma demanda submeti­da a julgamento.Para preparar esse tema central, são desenvolvidos alguns pontos envolven­do a sentença. Assim, examinam-se seus elementos estruturais, sua natureza jurídica e os princípios a ela aplicáveis em matéria interpretativa, com vistas a desenvolver a tese de que, como ato discursivo, as regras sobre interpretação de textos em geral aplicam-se à sentença e, como ato jurídico, os métodos para interpretação da lei e do negócio jurídico são o ponto de partida para a compreensão dela; mas que, como pronunciamento jurisdicional de resposta a uma demanda, como ato destinado a eliminar um conflito de interesses com apoio no Direito vigente, a sentença apresenta particularidades, cuja in­terpretação deve seguir caminhos próprios. Com essa visão, a obra apresenta métodos específicos para a interpretação da sentença.Sob outro aspecto, o livro procura realçar que, conquanto os requisitos para a elaboração da sentença sejam os mesmos que os para a confecção de acórdão, a forma de realização de um julgamento por órgão monocrático é diversa daquela desenvolvida por órgão colegiado, exigindo que o intérprete tenha presentes as peculiaridades de cada um desses pronunciamentos juris­dicionais em sua atividade interpretativa. Por outro lado, considerando que o novo Código de Processo Civil institui a obrigatoriedade de observância dos precedentes (uma espécie do "stare decisis" do Direito Anglossaxão), a obra dedica-se à sua interpretação, procurando identificar a essência do julgado, que é o que deverá ser respeitado em novos julgamentos.Em meio ao desenvolvimento dos critérios para interpretação da sentença, o livro analisa diversos julgados à vista das propostas interpretativas nele de­senvolvidas.

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