IPTU/ITR

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    • 1
      Autor
      MELO, JOSÉ EDUARDO SOARES DE Indisponível
    • 2
      Editora
      LIVRARIA DO ADVOGADO Indisponível
    • 3
      Páginas
      224 Indisponível
    • 4
      Edição
      3 - 2020 Indisponível
    • 5
      Ano
      2020 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 25 x 1.1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788595900950 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características e das circunstâncias desses impostos, pois se revelam nítidos em diversos aspectos das regras matrizes de incidência, consubstanciando uma mesma identidade jurídica. Apresenta um exame completo dos impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Código Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislação ordinária, alicerçados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como a análise de casos práticos. Por tudo isso, torna-se obra imprescindível para advogados, administradores de empresa, estudantes, funcionários da fiscalização, magistrados e procuradores.José Eduardo Soares de Melo é Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley); Orientador da Buceryus Law School (Hamburgo); Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação; ex-Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário da PUC/Cogeae; Membro do Conselho de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo; Professor dos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Professor dos Cursos de Especialização da Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw); Professor dos Cursos de Especialização do Insper; lecionou Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) durante 10 (dez) anos; ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (TIT) durante 24(vinte e quatro) anos; ex-Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial (IGA-Idepe); ex-Diretor e ex-Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Consultor jurídico.

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