JUDICIÁRIO E POLÍTICA - FATOS E VERSÕES DA CRISE DO JUDICIÁRIO DO BRASIL A PARTIR DE SUA ESTRUTURA E DOS LITÍGIOS

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    • 1
      Autor
      Volnei Rosalen Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      198 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536276755 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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"Em síntese, se o judiciário não tem iniciativa sobre as ações judiciais que lhe são submetidas, o mesmo não se pode dizer em relação ao controle que pode exercer - tanto ao nível individual dos juízes como ao nível colegiado dos tribunais - sobre o ingresso (ou continuidade de ingresso) de ações a partir de filtros e barreiras, ou estímulos presentes no con­teúdo de suas decisões como na forma de tratamento e relevância dada a determinados litígios. Individual ou coletiva­mente, o juiz, com sua atuação e sua decisão, pode produzir barreiras aos novos litígios ou estimular o ingresso de outros tantos, a depender da condução do processo e de seu des­fecho"."Então, parte-se da hipótese de que a ênfase dada ao papel do poder judiciário no processo de desenvolvimento econômi­co e social brasileiro tem muito mais o caráter de uma construção política - determinada por interesses e visões tanto de dentro como de fora do poder judiciário - do que uma decorrên­cia lógica do desenvolvimento jurídico-institucional da democra­cia e dos direitos constitucionalmente previstos"."O protagonismo político do poder judiciário é um fato e tam­bém uma construção política"."O uso recorrente do judiciário, ao revés de demonstrar avan­ços da democracia, pode demonstrar o seu contrário. Ao invés de sintoma de estabilidade pode ser (ou é) demonstração de crise e instabilidade".Trechos extraídos desta obra.

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