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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E POLÍTICA - ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO NO STF

SKU LI8662
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E POLÍTICA - ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO NO STF

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9788536248516
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Flávia Santiago Lima Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      380 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2014 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2014 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 2 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536248516 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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O Supremo Tribunal Federal (STF) integra, hoje, a vida política brasileira. Suas decisões são debatidas pelos agentes políticos e se converteram num importante tópico do debate público. A atuação do STF, contudo, é questionada por uma indevida intervenção nos demais ramos de governo, pela centralização da interpretação em prejuízo dos demais órgãos jurisdicionais e pelo potencial lesivo que esta representaria para o incipiente arranjo democrático. Em contrapartida, as competências atribuídas ao tribunal (art. 102, CF) e a necessidade de se garantir efetividade aos direitos ali previstos justificariam a assunção de novos papéis pela instituição.Como diagnóstico - ou solução - desta complexa equação, surge a discussão em torno de duas posturas antagônicas que podem ser atribuídas ao judiciário: ativismo ou autocontenção. São termos que invocam mais dúvidas que consensos. Assim, o livro propõe as seguintes questões: (a) O que representa as noções de ativismo e autocontenção judicial? (b) Qual a utilidade destas definições para o debate constitucional? (c) Quais as características do "ativismo" do STF?Numa conjugação da análise jurídica e política pretende-se compreender as dinâmicas que o STF, a partir de seus julgados, estabelece com as demais instâncias de poder estatal.

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