JUSTIÇA AMBIENTAL NA AMAZÔNIA - ANÁLISE DE CASOS EMBLEMÁTICOS

SKU S16710
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    • 1
      Autor
      Raimundo Rodrigues Santana Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      166 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2010 Indisponível
    • 5
      Ano
      2010 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.9 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536228068 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A partir do estudo de casos emblemáticos - escolhidos por representarem situações de aguda conflituosidade socioambiental, o presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário na Amazônia, especificamente no estado do Pará, ao tratar de questões que implicam em grandes impactos socioambientais. Com suporte nos casos analisados, o texto convida à reflexão sobre a atuação jurisdicional e os fundamentos jurídicos e políticos de suas decisões. Em conseqüência, invoca por uma Jurisdição que, em dialogo com a sociedade, contribua ativamente para pacificar ou ajustar impasses entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental. Acredita o autor que esse diálogo entre Jurisdição e Sociedade, mediado pelos processos judiciais, somente será profícuo se a Jurisdição conceber umaagenda temática tendente a materializar, de fato, os compromissos constitucionais relativos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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