LEGISLACAO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

LEGISLACAO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Autor(es):
Abrahao, Anderson Jamil
Editora:
RIDEEL EDITORA
Código:
34421

Produto esgotado no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Calcule o frete e o prazo de entrega:PrazoValor

A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria. Destaques: CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95 Lei das CPIs: atualizada pela Lei no 13.367/2016 Lei no 9.074/1995 (estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos): atualizada pela Lei no 13.360/2016 Lei da ANEEL: atualizada pela Lei no 13.360/2016 Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada pela Lei no 13.257/2016 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada pela Lei no 13.406/2016 Marco Regulatório da Primeira Infância: Lei no 13.257/2016 Regulamento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Dec. no 8.726/2016 Regulamento do uso do nome social e da identidade de gênero: Dec. no 8.727/2016 Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores da União: Dec. no 8.737/2016 Regulamento do Marco Civil da Internet: Dec. no 8.771/2016 Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016 Lei das Estatais: Lei no 13.303/2016 Lei do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI: Lei no 13.334/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ

Código de barras:
9788533941755
Dimensões:
23cm x16cm x
Edição:
12
Marca:
RIDEEL EDITORA
ISBN:
9788533941755
ISBN13:
9788533941755
Número de páginas:
672
Peso:
400 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor ABRAHAO, ANDERSON JAMIL