LEGISLACAO DE DIREITO PREVIDENCIARIO

LEGISLACAO DE DIREITO PREVIDENCIARIO

Autor(es):
Junior, Nilson Martins
Editora:
RIDEEL EDITORA
Código:
34419

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A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT,bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria. Destaques: CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95 Regulamento da Previdência Social: atualizado pelo Dec. no 8.691/2016 Lei do Seguro-Desemprego: atualizada pela LC no 155/2016 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016 Dec. no 6.214/2007 (regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso): atualizado pelo Dec. no 8.805/2016 Lei da Super-Receita: atualizada pela MP no 765/2016 Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada pela Lei no 13.257/2016 Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ

Código de barras:
9788533941786
Dimensões:
23cm x16cm x
Edição:
12
Marca:
RIDEEL EDITORA
ISBN:
9788533941786
ISBN13:
9788533941786
Número de páginas:
488
Peso:
400 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor JUNIOR, NILSON MARTINS