LEI ANTICRIME COMENTADA - 1ª EDIÇÃO 2020

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    • 1
      Autor
      SANDRO: CARNEIRO, YURI Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      208 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2020 Indisponível
    • 5
      Ano
      2020 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15.2 x 22.4 x 1.9 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786555591873 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      15/07/2020 Indisponível
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A promulgação da Lei n. 13.964,denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa naárea do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas.Em razão desse impacto, o intuito da presente obra é justamenteoferecer ao leitor um produto de qualidade atualizado com as recentesalterações. Os coordenadores Darlan Barroso e Marco Antonio reuniram especialistas que atuam na área.A obra é dividida e esquematizada em três grandes partes: Código Penal; Código de Processo Penal; Leis Esparsas (Lei das Interceptaçõestelefônicas; Lei de transferência de presos para estabelecimentos penais; Leide Drogas; Lei de Crimes Hediondos; Lei de Execução Penal; Lei de Lavagem deCapitais; Lei de Identificação Criminal; Lei de Improbidade Administrativa; Desarmamento;Lei de Organização Criminosa).Os autores, especialistas nas respectivas áreas abordadas, tratam dos seguintestemas: O Juiz das Garantias e a Cadeia de Custódia; Acordo de não persecuçãopenal; Lei de Execução penal; Mudanças na Lei n. 13.608/2018 (Disque-Denúncia);Mudanças na Lei n. 13.756/2018 (Fundo Nacional de Segurança Pública); Mudançasna Lei n. 8.038/90 (Procedimentos no STJ e STF). A obra ainda conta com tabelascomparativas entre da redação anterior e a legislação atual.

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