LIBERDADE DE EXPRESSÃO - O MITO DA UNIVERSALIDADE DE ACESSO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO NO BRASIL - PREFÁCIO DE RENÉ ARIEL DOTTI

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    • 1
      Autor
      Denian Couto Coelho Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      162 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2016 Indisponível
    • 5
      Ano
      2016 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.9 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536261065 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
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O presente trabalho versa sobre o exercício da liberdade de expressão, sobretudo os direitos de informar e de ser infor­mado, pelas classes sociais menos favorecidas. Não obstante a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrem tais direitos como universais e ligados umbilicalmente à democracia, o gozo destes é de fruição seletiva no país.Nesse sentido, o texto apresenta - e aprofunda - a discussão sobre a omissão do Estado na tarefa de concretização dos direitos fundamentais atinentes ao acesso aos meios de co­municação e ao recebimento da informação-notícia de in­teresse social como construção da democracia.O livro preenche, portanto, uma lacuna existente na doutrina dos direitos fundamentais: o debate vigoroso sobre o proces­so democrático da comunicação social no Brasil."Se existem duas grandes categorias de escritores - os que pensam e os que fazem pensar - é possível afirmar que as ideias e as conclusões documentadas por Denian Couto Coelho o qualificam junto a ambas. Com efeito, o notável relevo do tema geral e as corajosas afirmaçõespoliticamente incorretasdis­tribuídas ao longo do texto abrem caminho para fecun­dos debates entre especialistas em diversas áreas das ciências humanas, para mui­to além das especialidades jurídicas".René Ariel DottiAdvogado. Professor Titular de Direito Penal da UFPR. Comenda do Mérito Judiciário do Paraná. Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.

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