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LIBERDADE DE RELIGIÃO - À LUZ DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEM (TEDH) E NOTAS CRÍTICAS SOBRE O BRASIL

SKU P18200
LIBERDADE DE RELIGIÃO - À LUZ DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEM (TEDH) E NOTAS CRÍTICAS SOBRE O BRASIL

LIBERDADE DE RELIGIÃO - À LUZ DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEM (TEDH) E NOTAS CRÍTICAS SOBRE O BRASIL

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9788536247076
R$ 139,90
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      João Luiz Quinto Pereira Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      276 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2014 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2014 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 1.5 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536247076 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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A liberdade religiosa é direito fundamental em muitas constituições nacionais, estando presente também em diplomas jurídicos internacionais, o que exige a esta proteção jurisprudencial não somente nas Cortes nacionais mas também naquelas supranacionais, fiscalizadoras da função das primeiras e aptas a vislumbrar as relações interestaduais.Esta obra tem o escopo de esmiuçar a liberdade religiosa na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos do Homem, em razão da sua incomparável riqueza temática e complexidade, e fazer - posteriormente - breves observações sobre a suposta existência de um sincretismo religioso no território brasileiro. Objetiva refletir qual tem sido o comportamento do TEDH no tocante à liberdade de religião e as peculiaridades desta num contexto distinto daquele do continente europeu, focando pontos diversos de sua manifestação no Brasil.Porquanto se debruça sobre uma das manifestações culturais mais sensíveis ao homem, a religião, bem como por se relacionar visceralmente com outros fenômenos sociais importantes, é seguro que este estudo não suscitará uniformidade de juízo a propósito do conteúdo dos decisórios proferidos pelo TEDH e aqui analisados, consectários imediatos das escolhas político-jurídicas feitas por aquele Tribunal.

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