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LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITO FUNDAMENTAL NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E PLURALISTA

SKU 175139
LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITO FUNDAMENTAL NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E PLURALISTA

LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITO FUNDAMENTAL NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E PLURALISTA

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9786555893472 Páginas: 208Edição: 1 - 2021Ano: 2021Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURAISBN: 9786555893472
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      DE SOUZA, RODRIGO LOBATO OLIVEIRA Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA DPLACIDO Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      208 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2021 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2021 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9786555893472 Indisponível
    • 9
      Situação
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O que é a liberdade religiosa senão o fio condutor voltado a possibilitar a transcendência à matéria e à realidade virtualmente concreta? Ontologicamente entrelaçada com o quantum axiológico da dignidade da pessoa humana, elemento constituinte de base do constitucionalismo democrático, pluralista e inclusivo, não basta a liberdade religiosa como liberdade "em si", mas antes como direito fundamental. Como tal, não pode e nem deve ser tomado como elemento de valor jurídico-normativo genérico ou mesmo como material normativo abstrato sujeito ao talante exógeno. Antes, a sua fundamentalidade deve servir à consolidação de um múnus funcional duplo, subjetivo e objetivo, cuja massa, energia e forças respectivas retroalimentam o próprio sistema constitucional da sociedade democrática e pluralista. Sem liberdade religiosa, as possibilidades ontológicas do homem são relegadas ao vazio da existência formal; e sem direito fundamental à liberdade religiosa, sua normatividade se queda sujeita ao vácuo do espaço-tempo, subsistindo como "ser", mas não como "dever-ser".

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