LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITO FUNDAMENTAL NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E PLURALISTA

Name: LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITO FUNDAMENTAL NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E PLURALISTA
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LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITO FUNDAMENTAL NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E PLURALISTA

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Autor(a): DE SOUZA, RODRIGO LOBATO OLIVEIRA
Editora: EDITORA DPLACIDO

9786555893472

R$ 83,90

R$ 71,31

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  Autor
  ‹ ›
  
  DE SOUZA, RODRIGO LOBATO OLIVEIRA Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  EDITORA DPLACIDO Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  208 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2021 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2021 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786555893472 Indisponível
- 9
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

O que é a liberdade religiosa senão o fio condutor voltado a possibilitar a transcendência à matéria e à realidade virtualmente concreta? Ontologicamente entrelaçada com o quantum axiológico da dignidade da pessoa humana, elemento constituinte de base do constitucionalismo democrático, pluralista e inclusivo, não basta a liberdade religiosa como liberdade "em si", mas antes como direito fundamental. Como tal, não pode e nem deve ser tomado como elemento de valor jurídico-normativo genérico ou mesmo como material normativo abstrato sujeito ao talante exógeno. Antes, a sua fundamentalidade deve servir à consolidação de um múnus funcional duplo, subjetivo e objetivo, cuja massa, energia e forças respectivas retroalimentam o próprio sistema constitucional da sociedade democrática e pluralista. Sem liberdade religiosa, as possibilidades ontológicas do homem são relegadas ao vazio da existência formal; e sem direito fundamental à liberdade religiosa, sua normatividade se queda sujeita ao vácuo do espaço-tempo, subsistindo como "ser", mas não como "dever-ser".

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