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LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TEORIA E PRÁTICA

SKU 209697
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TEORIA E PRÁTICA

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9786559647477
R$ 275,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      OLIVEIRA, RAFAEL CARVALHO REZENDE Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA FORENSE Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      624 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      12 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 23 x 2.6 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786559647477 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      08/03/2023 Indisponível
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O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.De acordo com: Emenda Constitucional nº 116/2022Atualização dos valores estabelecidos na Lei de Licitações - Decreto 11.317/2022Plano de contratações anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - Decreto 10.947/2022Regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio - Decreto 11.246/2022Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras - Portaria SEGES/ME 938/2022Procedimentos de seleção de imóveis para locação - Instrução Normativa SEGES/ME 103/2022Licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica - Instrução Normativa SEGES/ME 96/2022Regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta Instrução Normativa SEGES/ME 98/2022

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