Limites dos direitos fundamentais: fundamento, justificação e controle

Name: Limites dos direitos fundamentais: fundamento, justificação e controle
Brand: ALMEDINA
SKU: 176213
Price: 119.20 BRL
Availability: OutOfStock

SKU 176213

Avalie

Limites dos direitos fundamentais: fundamento, justificação e controle

SKU 176213

Avalie

Autor(a): Novais: Reis
Editora: ALMEDINA

9789724097824

R$ 149,00

R$ 119,20

2 x de R$ 59,60 sem juros no Cartão

1 x de R$ 119,20 sem juros no Boleto

- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Novais: Reis Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  ALMEDINA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  260 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2022 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2022 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 2 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9789724097824 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  17/03/2022 Indisponível

Qtde.

- +

R$ 149,00

R$ 119,20

Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 119,20 no Cartão

2 x sem juros de R$ 59,60 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Digite seu CEP:
Não sabe o CEP?

Sinopse

Os problemas jurídicos que envolvem direitos fundamentais são invariavelmente problemas sobre limites aos direitos fundamentais. Mas, sendo estes direitos acolhidos pela Constituição, como se pode admitir que possam ser posteriormente restringidos? Segundo, que margem têm os tribunais e o Tribunal Constitucional para recusar as justificações que os poderes públicos democráticos apresentam para limitar os direitos fundamentais e a que parâmetros podem recorrer para distinguir entre limites inconstitucionais e limites admissíveis? Este livro procura fornecer uma resposta integrada a estas questões a partir de uma crítica aprofundada às teorias que têm sido apresentadas neste domínio, designadamente à que tem encontrado um maior eco internacional nas últimas décadas, a chamada teoria dos direitos fundamentais como princípios.

Sugestões de compra

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca

Limites dos direitos fundamentais: fundamento, justificação e controle

Limites dos direitos fundamentais: fundamento, justificação e controle

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA: CABIMENTO E LIMITES PROCESSUAIS

Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer!

DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E NOVOS DIREITOS - 1

Educação e direitos fundamentais: vislumbres de acolhimento aos migrantes e refugiados

LEGALMENTE INFORMADA: DESCUBRA SEUS DIREITOS E RETOME O CONTROLE DO SEU DESTINO

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL:: TÓPICOS SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

POLÍCIA MILITAR & DIREITOS HUMANOS - SEGURANÇA PÚBLICA - BRIGADA MILITAR E OS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

PUXA CONVERSA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: 100 PERGUNTAS PARA FALAR DE DIREITOS E LIMITES

RENUNCIA DE DIREITOS - LIMITES E PARAMETROS DE APLICACAO NO DIREITO CIVIL

TRANSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS - O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

A arte de viver dias melhores: Uma jornada interior de autoconhecimento e crescimento pessoal por meio do controle do seu crítico interior

A serviço da repressão: Grupo Folha e violações de direitos na ditadura

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados

Olá,

Limites dos direitos fundamentais: fundamento, justificação e controle

Limites dos direitos fundamentais: fundamento, justificação e controle

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA: CABIMENTO E LIMITES PROCESSUAIS

Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer!

DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E NOVOS DIREITOS - 1

Educação e direitos fundamentais: vislumbres de acolhimento aos migrantes e refugiados

LEGALMENTE INFORMADA: DESCUBRA SEUS DIREITOS E RETOME O CONTROLE DO SEU DESTINO

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL:: TÓPICOS SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

POLÍCIA MILITAR & DIREITOS HUMANOS - SEGURANÇA PÚBLICA - BRIGADA MILITAR E OS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

PUXA CONVERSA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: 100 PERGUNTAS PARA FALAR DE DIREITOS E LIMITES

RENUNCIA DE DIREITOS - LIMITES E PARAMETROS DE APLICACAO NO DIREITO CIVIL

TRANSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS - O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

A arte de viver dias melhores: Uma jornada interior de autoconhecimento e crescimento pessoal por meio do controle do seu crítico interior

A serviço da repressão: Grupo Folha e violações de direitos na ditadura

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados