LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E LEALDADE PROCESSUAL

A necessidade de se aprimorar a lealdade dentro do processo civil exige reflexões que ultrapassam a mera leitura de normas legais. Por isso, além de abordar a atividade das partes na litigância de má-fé, o trabalho busca destacar o envolvimento de todos os demais sujeitos perante a lealdade processual (magistrados, membros do Ministério Público, advogados, auxiliares da Justiça e terceiros), tratando do enquadramento de suas condutas no plano ético, das infrações e das respectivas sanções que osistema processual permite, objetivando o aprimoramento do processo enquanto instrumento necessário para a atividade jurisdicional estatal. Importante instrumento de trabalho posto à disposição dos profissionais do Direito.