Locações para temporada em condomínios: doutrina, jurisprudência e prática
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Autor : Márcio L.
Editora : EDITORA JH MIZUNO
Páginas : 227
Edição : 1 - 2026
Ano : 2026
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 16 x 1.36 x 23
ISBN : 9788577899838
Situação : Sob Demanda
Data de lançamento : 05/06/2026
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A ascensão das plataformas digitais transformou o mercado imobiliário e gerou debates intensos sobre a natureza das locações para temporada em condomínios. Nesta obra, o Dr. Márcio Spimpolo analisa profundamente o conflito entre o direito de propriedade e a destinação residencial das unidades autônomas. O autor examina a distinção entre hospedagem e locação típica, oferecendo uma visão crítica sobre os precedentes dos Tribunais Superiores e seus impactos diretos na convivência condominial. Com foco prático e doutrinário, o livro aborda temas essenciais como a segurança jurídica, o papel das administradoras e a validade das restrições impostas por assembleias e convenções. É uma ferramenta indispensável para advogados, síndicos e gestores que buscam compreender os limites da autonomia privada diante das inovações tecnológicas e das novas dinâmicas do Direito Imobiliário contemporâneo.
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