Mandado de segurança tributário

SKU 238322
Mandado de segurança tributário

Mandado de segurança tributário

SKU 238322
9788583101642
R$ 260,00
R$ 208,00
4 x de R$ 52,00 sem juros no Cartão
1 x de R$ 208,00 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      Júnior: Bonomo Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      412 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 4.5 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788583101642 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      01/12/2023 Indisponível
Qtde.
- +
R$ 260,00
R$ 208,00
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 208,00 no Cartão

2 x sem juros de R$ 104,00 no Cartão

3 x sem juros de R$ 69,33 no Cartão

4 x sem juros de R$ 52,00 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
Mandado de Segurança: uma análise aprofundada no âmbito tributário. Este trabalho representa uma contribuição significativa ao mundo jurídico, explorando com maestria e profundidade o papel do mandado de segurança como uma ferramenta essencial nas ações preventivas e repressivas disponíveis aos contribuintes.Principais Destaques:Sistematização das Ações Tributárias: O primeiro capítulo destaca-se pela habilidosa sistematização das ações tributárias, encerrando-se com uma análise cuidadosa sobre a questão dos honorários em ações tributárias, alinhando-se de forma exemplar com a orientação do Superior Tribunal de Justiça.Mandado de Segurança: Origens e Vantagens: Os capítulos subsequentes mergulham profundamente no mandado de segurança, explorando sua origem na Constituição Federal de 1934 e destacando suas vantagens em relação a outras formas de ações, como o rito célere e a ausência de condenação em honorários de sucumbência.Não Cabimento do Mandado de Segurança: O Capítulo 4 aborda as hipóteses legais de não cabimento do mandado de segurança, destacando a polêmica em torno do seu uso em decisões judiciais que não comportam impugnação por meio de agravo de instrumento, com uma posição fundamentada pelo autor.Tutela Provisória e Suspensão de Liminar: Um capítulo é dedicado à análise da tutela provisória, com uma interpretação lógica e teleológica do rol do art. 151 do CTN. O autor destaca a importância da suspensão de liminar ou segurança, especialmente no âmbito dos Tribunais.Mandado de Segurança Coletivo: O último capítulo aborda o mandado de segurança coletivo, explorando suas vantagens tanto para os contribuintes quanto para a Fazenda Pública, com base no entendimento de Hugo de Brito Machado.Esses são apenas alguns dos destaques que emergem em uma primeira leitura. A obra proporciona um referencial notório sobre o mandado de segurança, especialmente em sua aplicação na esfera tributária. Aprofunde-se neste trabalho para uma compreensão abrangente e atualizada deste importante instituto jurídico.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca