MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA - DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA E O NOVO CPC

SKU 56040
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9788536277349
R$ 99,90
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    • 1
      Autor
      Rogerio de Vidal Cunha Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      176 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536277349 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processona sociedade de massa.O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamen­tos de ordem prática e teórica envolvendo o benefício da justiça gratuita.Pretendeu o autor compilar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais predominantes sob a égide da legislação anterior e que não conflitam com o novo regime instituído pelo CPC/2015 e, assim, devem ser preservados, mas, além disso, o livro enfrenta os principais questionamentos quea nova legislação trouxe ao benefício da justiça gratuita.São enfrentadas questões nevrálgicas para o entendimento do novo código, como a possibilidade de modulação dos efeitos do benefício, as novas despesas abrangidas, a sua oponibilidade aos atosdo foro extrajudicial, dentre outras questões polêmicas decorrentes do CPC/2015.

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