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MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA - TEORIA E PRÁTICA

SKU 315700
MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA - TEORIA E PRÁTICA

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9786526319413
R$ 109,90
R$ 93,42
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      CUNHA, ROGERIO DE VIDAL Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      184 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      3 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 21 x 0.92 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786526319413 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
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A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processona sociedade de massa.O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamentos de ordem prática e teórica envolvendo o benefício da justiça gratuita.Pretendeu o autor compilar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais predominantes sob a égide da legislação anterior e que não conflitam com o novo regime instituído pelo CPC/2015 e, assim, devem ser preservados, mas, além disso, o livro enfrenta os principais questionamentos que a nova legislação trouxe ao benefício da justiça gratuita.São enfrentadas questões nevrálgicas para o entendimento do novo código, como a possibilidade de modulação dos efeitos do benefício, as novas despesas abrangidas, a sua oponibilidade aosatos do foro extrajudicial, dentre outras questões polêmicas decorrentes do CPC/2015.

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