MANUAL DA NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS

MANUAL DA NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS

Autor(es):
Oliveira, AndrÉ FÉlix Ricotta De
Editora:
EDITORA NOESES
Código:
57660

De: R$ 109,00 Por: R$ 92,65 À vista: R$ 92,65

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A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Para tanto, traça não apenas a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS, mas também a regra-matriz do crédito do ICMS, o que levou à demonstração deque as duas ocorrem em momentos distintos, gerando efeitos jurídicos diferentes, sendo esta última essencial para a incidência da primeira. A construção das duas regras-matrizes permitiu a análise de questões práticas referentes ao crédito de ICMS, na legislação infraconstitucional e nos atos do fisco. As lições do autor são claras e objetivas, edificando um verdadeiro Manual da Não Cumulatividade do ICMS, leitura imprescindível para estudantes e operadores do direito que lidem com esse impostoestadual, buscando soluções práticas e consistentes em face das situações concretas e dos problemas do cotidiano. André Felix Ricotta de Oliveira é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC-COGEAE.Master of Business Administration (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Professor do IBET e professor convidado em diversos cursos de pós-graduação em Direito Tributário. Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET/SJC

Código de barras:
9788583100973
Dimensões:
23cm x16cm x3cm
Edição:
1
Marca:
EDITORA NOESES
ISBN:
9788583100973
ISBN13:
9788583100973
Número de páginas:
250
Peso:
762 gramas
Capa dura:
Sim
Encadernação:
CAPA DURA
  • Nome do Autor OLIVEIRA, ANDRÉ FÉLIX RICOTTA DE