Esta obra é fruto da experiência pessoal de dois profissionais formados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Voltada primordialmente aos estudantes universitários de Direito, sendo concebida como uma primeira leitura em seus estudos acadêmicos na área penal.Pensamos que o principal objetivo de um professor é despertar o entusiasmo dos alunos nas disciplinas ministradas. Entendemos que não deve ter ele a pretensão de esgotar o assunto, missão impossível em nossa realidade estudantil. Procuramos reunir neste trabalho os três ingredientes básicos ao exercício de uma profícua atividade docente: conteúdo a ser transmitido; didática na realização das atividades acadêmicas; e experiência acumulada.Nesta obra procuramos abordar, com linguagem acessível, o estudo de assuntos, alguns mais simples e outros mais complexos (por exemplo, imputação do resultado típico à conduta; dupla natureza jurídica do cumprimento de deveres e do exercício de direitos; elemento subjetivo nas excludentes da ilicitude; concurso aparente de normas, entre outros), todos, porém, necessários à condução do discente ao efetivo aprendizado.Temos a convicção de que o aluno que tiver a determinação de estudar o presente Manual, certamente não sairá desapontado, pois nele traduzimos nossa experiência acadêmico-didática adquirida em décadas de magistério.Os Autores