MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 18ª EDIÇÃO 2019

SKU 67598
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 18ª EDIÇÃO 2019

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9788553605484
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    • 1
      Autor
      MARTINS, SERGIO PINTO Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      392 Indisponível
    • 4
      Edição
      18 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 24 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788553605484 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      22/08/2018 Indisponível
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Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado.A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos.O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.

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