Cód. 211092
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
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Autor : HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Editora : ATLAS
Páginas : 520
Edição : 13 - 2023
Ano : 2023
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 17 x 24 x 2.2
ISBN : 9786559774876
Situação : Esgotado
Data de lançamento : 07/03/2023
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Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.
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