MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª EDIÇÃO 2024

Name: MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª EDIÇÃO 2024
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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª EDIÇÃO 2024

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Autor(a): ROSA JUNIOR, LUIZ EMYGDIO FRANCO DA
Editora: EDITORA FORENSE

9786559649792

R$ 247,00

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  ROSA JUNIOR, LUIZ EMYGDIO FRANCO DA Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  EDITORA FORENSE Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  600 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  3 - 2024 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2024 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  17 x 24 x 2.5 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786559649792 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  08/03/2024 Indisponível

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Sinopse

Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário - que teve seu desmembramento após a 20ª edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?