MANUAL DE PRÁTICA ELEITORAL 7ª EDIÇÃO (2024)

Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito.Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental, erros quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros crassos que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento prático das ações eleitorais.Vimos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro que:a) formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico do assunto;b) faça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações;c) apresente modelos para os diversos profissionais; ed) apresente os principais erros cometidos na prática eleitoral.