MANUAL DO ISS NA PRÁTICA

Ao pesquisar sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) na monografia do curso de Direito, percorrendo diversas bibliotecas das faculdades e universidades, notei a pouca bibliografia disponível. Além disso, ao conciliar com meu trabalho, constatei que há poucos livros que fazem comentários sobre as atividades previstas na lista de serviços da LC 116/2003. Escrever sobre o Imposto Sobre Serviços e suas características - como Alíquota, Base de Cálculo, Campo Espacial, Consignação de Pagamento, Construção Civil, Contribuinte, Decadência, Estimativa, Fato Gerador, Fixo, Homologado, Imunidades, Isenção, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Prescrição, Recurso Administrativo, Simples Nacional, etc. - com ênfase nas perguntas e respostas, tem a finalidade de facilitar o entendimento aos usuários e, de forma objetiva e com a experiência de mais de 18 (dezoito) anos, contribuir com o esclarecimento desse complexo imposto municipal. Finalmente, pesquisei sobre concursos públicos destinados aos Auditores Fiscais de ISS, de forma concisa, para apresentar um panorama geral aos concurseiros sobre os mais relevantes temas do direito constitucional, direito administrativo, administração pública, legislação tributária e contabilidade, sem a pretensão deesgotar o assunto.