MARCHAS E CONTRAMARCHAS NA LUTA PELA MORADIA NO BAIRRO DA TERRA FIRME, BELÉM-PA (1979-1994)

No Brasil, o direito constitucional da moradia tem sido objeto de muita luta popular e comunitária. São inúmeras as formas e estratégias arregimentadas por lideranças e grupos de pessoas da classe trabalhadora para fazer valer esta conquista prevista por lei. Este livro historiciza as lutas de ocupantes de terras na bacia hidrográfica do Tucunduba, localizada na cidade de Belém. Parte significativa dos ocupantes era migrante oriunda de municípios próximos à capital do Estado do Pará e também dos Estados do Maranhão, Ceará e Piauí em busca dos prometidos benefícios dos projetos de desenvolvimento na região Amazônica. A peculiaridade deste processo refere-se ao fato de que a maioria das terras litigadas pertencia à União, destinadas à Universidade Federal do Pará (UFPA) para fins educacionais. A partir de vasta documentação primária, material jornalístico e memórias de lideranças comunitárias e moradores entrevistados, foi escrita uma versão da trama pela ótica do movimento social urbano, com destaque para a Comissão dos Bairros de Belém (CBB) e o Movimento pela Titulação e Urbanização da Área do Tucunduba (MOTUAT), no período compreendido entre 1979 e 1994, identificando os legados de organização popular reivindicatórios de políticas públicas de planejamento urbano e habitação para atender à crescente demanda social pela moradia.