MATERIAL GENÉTICO HUMANO - ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A SUA DISPONIBILIZAÇÃO

No universo das transformações, avanços tecnológicos e científicos estão alterando valores morais, que, até então, em sentido clássico, eram tidos como a doutrina correta da vida. A alteração desses valores decorre da prática de atos que suscitam polêmicas envolvendo entendimentos religiosos e valores éticos e jurídicos, sob o fundamento de se estar banalizando o valor do ser humano, em algumas das diferentes fases da vida. A abordagem consiste na apresentação dos aspectos caracterizadores da vida humana, destacando a vida como núcleo do ordenamento jurídico realizador do ser humano na condição de sujeito de direito em face de se estar havendo a coisificação da pessoa humana. O trabalho não visa sugerir o limite para as práticas de disposição de material genético humano em suas mais diferentes formas, mas suscitar a reflexão de que os limites da natureza do ser humano, são definidos por disposição orgânica.