M&A - REGIME SOCIETÁRIO E CONTRATUAL

A presente obra apresenta uma análise teórica e prática do regime societário e contratual das operações de M&A. Em sua primeira parte trata das operações de reestruturação societária, disciplinadas na Lei das S.A., no Código Civil, e na regulamentação da C.V.M., quando envolvidas companhias abertas. Assim, expõe, com alguns exemplos hauridos da experiência prática do autor como advogado, parecerista e árbitro, o tratamento jurídico das fusões, cisões, incorporação de sociedade e incorporação deações, bem como da oferta pública de aquisição de ações, seja a obrigatória, seja a voluntária. Na segunda parte são analisadas as operações de aquisição de participações societárias e de ativos das empresas, com foco no estudo das principais cláusulas utilizadas nos contratos, descrevendo como, quando procedentes do exterior, podem ser adaptadas ao nosso sistema de direito obrigacional.