MICROSSISTEMA PROCESSUAL DE PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS

SKU 280053
MICROSSISTEMA PROCESSUAL DE PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS

MICROSSISTEMA PROCESSUAL DE PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS

SKU 280053
9788594774989
R$ 110,00
R$ 93,50
1 x de R$ 93,50 sem juros no Cartão
1 x de R$ 93,50 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      JÚNIOR, HERMES ZANETI Indisponível
    • 2
      Editora
      TIRANT DO BRASIL Indisponível
    • 3
      Páginas
      140 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 0.7 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788594774989 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
Qtde.
- +
R$ 110,00
R$ 93,50
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 93,50 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
Neste livro de temática pioneira e inaugural, o(a) leitor(a) encontrará diversos temas conectados ao Microssistema Processual de Proteção dos Vulneráveis (MPPV), incluindo seus pressupostos e a especial missão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse cenário, e isso tudo sem esquecer do olhar do Direito comparado, do "Devido processo (legal) de(s)colonial" e da Teoria "neo-institucional" influente sobre o Sistema de Justiça. De modo mais atento, as duas únicas instituições autônomas, postulantes e essenciais do Sistema de Justiça serão analisadas com maior atenção: o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública (DP). O Ministério Público será visto em notas históricas e práticas. Será perquirido como seu vínculo objetivo com a ordem jurídico-democrática pode apoiar os grupos vulneráveis, especialmente enquanto interveniente "Custos Iuris", substituto processual, legitimado coletivo e também penal. Por outro lado, a Defensoria Pública também será exposta em sua historicidade para,ao fim, ser vista em suas múltiplas funcionalidades, especialmente como Curadora Especial, Representante Postulatória, "Defensor Publicus Coetus" e em sua intervenção institucional peculiar ? "Custos Vulnerabilis" ?, denotando seu indissociável vínculo subjetivo-constitucional com os necessitados. Por fim, esta obra estimula o olhar cooperativo e democrático entre as instituições do Sistema de Justiça, demonstrando o compartilhamento de funções no MPPV por diferentes lentes institucionais e issosem que cada instituição coloque em risco sua própria identidade constitucional. No MPPV, embora as funções institucionais do MP e da DP em muito se assemelhem a ponto de parecerem se confundir sob os olhares mais superficiais, cada uma dessas instituições exercem funções únicas à luz de suas respectivas lentes institucionais conferidas singularmente a elas pela Constituição de 1988. Enfim, trata-se de um livro sobre cooperação democrático-constitucional com vistas à construção de uma sociedademais livre, justa, solidária e fraterna.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca