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MORALIDADE TRIBUTÁRIA

SKU 193017
MORALIDADE TRIBUTÁRIA

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9788551921371
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      ADAMS, FERNANDA Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      LUMEN JURIS Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      200 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9788551921371 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
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Fruto de uma construção de um pensamento positivista, o Direito buscou por muito tempo expurgar do campo jurídico interferências externas, de modo que, elementos subjetivos como a moral adentraram aos sistemas jurídicos vinculada de forma restrita aoconceito de observância de preceitos legais. No caso do sistema jurídico brasileiro e, principalmente, no âmbito da tributação, a moralidade não transpõe a legalidade e por muitas vezes são conceitos que se confundem na prática. Contudo, a dinâmicasocial e a necessidade de trazer maior efetividade e legitimidade à tributação, nos leva a rever as limitações impostas a relação entre o direito e a moral. Assim, o presente livro parte da teoria dos sistemas sociais, para compreender a relação do direito com os demais sistemas que integram e compõe o sistema social, buscando compreender o papel da moral, em especial, no âmbito da tributação como instrumento de efetividade e legitimidade da atuação do Estado perante a sociedade.

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