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MOREIRA ALVES E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL - 1ª EDIÇÃO DE 2004

SKU GF0009
MOREIRA ALVES E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL - 1ª EDIÇÃO DE 2004

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9788502045293
R$ 650,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      MENDES, GILMAR FERREIRA Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      960 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 0 Indisponível
    • 5
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 23 x 5.3 Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9788502045293 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
      Esgotado Indisponível
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Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADIn, a eficácia das decisões nas ações de controle de constitucionalidade, o controle da omissão constitucional, o controle de constitucionalidade de lei estadual e municipal e muitos outros assuntos. A segunda parte traz as principais decisões do STF sobre controle de constitucionalidade que contaram com a participação do Ministro Moreira Alves, todas organizadas por tópicos. Além de constituir verdadeira homenagem pelos serviços prestados pelo Ministro ao STF, trata-se de fonte inesgotável de pesquisa sobre o controle de constitucionalidade.

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