MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL - CONSTITUIÇÃO E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA

Name: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL - CONSTITUIÇÃO E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA
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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL - CONSTITUIÇÃO E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA

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Autor(a): Carlos Henrique Ramos
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536241487

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Carlos Henrique Ramos Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  388 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2013 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2013 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 2 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536241487 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

A "aceleração da vida" traz repercussões importantes para o campo jurídico, notadamente ao Direito Constitucional, gerando a indagação de como incorporar ao direito, que tradicionalmente é uma estrutura formal, a realidade cada vez mais fluida e cambiante. Neste campo, ganha relevo o instituto da mutação constitucional, o qual compreende processos informais de modificação da Constituição sem alteração formal do texto, normalmente operados por via interpretativa e associados à plasticidade típica das normas constitucionais. No quadro contemporâneo, o referido instituto ganha importância fulcral, especialmente quando se leva em conta a lentidão dos processos formais de reforma e o fato de que uma Constituição só será efetiva na medida da sua capacidade de assimilar a realidade social.A partir das contribuições alemã e norte americana e mediante uma tentativa de restrição conceitual, o trabalho convida o leitor para uma profícua discussão no sentido da construção de uma teoria da mudança constitucional que mitigue a ideia de supremacia judicial (ou evite a sua radicalização) com o auxílio de postulados como as capacidades institucionais do intérprete e os diálogos constitucionais, resgatando-se a importância da política.