NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DA SIMULAÇÃO

Name: NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DA SIMULAÇÃO
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Autor(a): PINHO, JOÃO RICARDO DIAS DE
Editora: EDITORA NOESES

9788583101017

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  Autor
  ‹ ›
  
  PINHO, JOÃO RICARDO DIAS DE Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  EDITORA NOESES Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  168 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2018 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2018 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 23 x 1 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788583101017 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à "intenção" e ao modo como ela influi na significação do dizer.Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.João Ricardo Dias de Pinho é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor nos cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado

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