NEGÓCIO JURÍDICO - VÍCIOS SOCIAIS - BIBLIOTECA DE ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ARRUDA ALVIM

SKU RA6066
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    • 1
      Autor
      Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      208 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2008 Indisponível
    • 5
      Ano
      2008 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16.5 x 1.6 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536221557 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo).Para tanto, como pressuposto do correto entendimento dos vícios sociais, abordou-se a origem, a estrutura e o fundamento dos negócios jurídicos, sob o prisma dos modernos princípios que inspiram o Direito Privado, tais como o da lealdade, o da confiança e o da boa-fé. A figura negocial, no entanto, foi estudada, essencialmente, a partir do conceito social do Direito, pela análise do que o autor denominou de função social dos negócios jurídicos.A função social do Direito, o princípio da solidariedade e a função social dos negócios jurídicos vêm tratados em cotejo com o fundamento da repressão aos vícios sociais. Em seguida, em capítulos próprios, abordou-se a fraude contra credores (sem faltar os comentários às recentes leis processuais que tocam de perto a matéria da fraude de execução), a simulação (que sofreu profundas alterações com o novo Diploma civil) e a reserva mental que, na visão do autor, é modalidade de vício social e agora regrada pelo direito positivo.O trabalho, finalmente, não negligencia a legislação, a doutrina e a jurisprudência estrangeiras pertinentes, referindo, sempre que possível, o entendimento adotado em outros países, em contraste com o nosso sistema.

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