Nesta obra, refrisando os conceitos da doutrina de Direito da Criança e do Adolescente, o autor procura pontuar os principais tópicos para estudo e aprendizado dos interessados na matéria, discutindo suas raízes históricas, filosóficas e sociais. Atualizada segundo o Código Civil 2002 e nova legislação civil, busca constituir um incentivo àqueles que respeitam o magistério consolidado.