NOVOS DIREITOS

A essencialidade do conhecimento, da cidadania, da dignidade, da igualdade e da solidariedade como elementos para a construção de um Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade brasileira Você encontra nesta obra: Aspectos da Atividade Empresarial e os Novos Direitos O Direito à Moradia como Direito Fundamental Embrião Humano: Proposição de um Estatuto Jurídico no Direito Privado Brasileiro Limites da Atuação Judicial na Aplicação da Função Social dos Contratos A Informação Genética e as Relações de Consumo Visão Humanista do Direito Processual Aborto - Um ato Contra a Vida? Os Avatares do Abuso do Direito e o Rumo Indicado pela Boa-Fé Lei de Biossegurança - Revisitando a Medusa Legislativa A Instrumentalidade do Direito e suas Falas A Lesão: um "Velho-Novo" Modo de Concretizar o Princípio do Equilíbrio Contratual A Homoafetividade como Direito Os Fundamentos do Direito Sucessório como Parâmetro a Conferir ao Companheiro os Mesmos Direitos Sucessóriosdo Cônjuge Supérstite As Cláusulas Gerais e a Concreção de Direitos Fundamentais O Trabalho na Era do Conhecimento - A Desconstrução da Formalidade Serviço de Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor FormaçãoJurídica para o Desenvolvimento do Compromisso Social A Imprescindibilidade do Acesso à Educação e a Eticidade Constitucional - Única Forma de Construção de um País. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino O Acesso à Justiça e a Moderna Efetividade da Prestação Jurisdicional O Cumprimento de Sentença e Direito Fundamental a uma Tutela Jurisdicional Efetiva: a Nova Execução e os Velhos Direitos "A Antecipação de Tutela e os Direitos Fundamentais" - Possibilidades/Cogência de Concessão Ex-Officio O Embrião Excedentário e as Terapias Celulares - Uma Análise da Lei de Biossegurança sob o Prisma Constitucional