NOVOS RUMOS PROCESSO TRIBUTÁRIO: JUDICIAL, ADMINISTRATIVO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - VOLUME 1

Name: NOVOS RUMOS PROCESSO TRIBUTÁRIO: JUDICIAL, ADMINISTRATIVO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - VOLUME 1
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Autor(a): MARQUES, RENATA ELAINE SILVA RICETTI
Editora: EDITORA NOESES

9788583101475 Páginas: 1168Edição: 1 - 2019Ano: 2019Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 16 x 23 x 5.1ISBN: 9788583101475

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  1 - 2019 Indisponível
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  2019 Indisponível
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  16 x 23 x 5.1 Indisponível
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  9788583101475 Indisponível
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Sinopse

Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atualObra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processoadministrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário(negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).

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