O CONCEPTURO DO DIREITO ROMANO AO CÓDIGO CIVIL

PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO DO REGIME SUCESSÓRIO DO CONCEPTUROO Regime Sucessório no Direito Romano:Regras Sucessórias Complexas, Fideicomisso e o ConcepturoInspirações Históricas Pré-ModernasBrasil: Panorama Geral do Direito nos Primeiros 300 AnosTeixeira de Freitas e o ConcepturoA Consolidação das Leis CivisO Esboço de Código CivilO Código Civil de 1916 e o ConcepturoO FENÔMENO JURÍDICO SUCESSÓRIO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CONCEPTURORegime Sucessório e Sucessão TestamentáriaConceito: O Concepturo como Expectativa de Direitos, uma Exceção ao Princípio da ExistênciaA Disposição Pura ou Direta em favor do ConcepturoA Substituição Fideicomissária em favor do ConcepturoDiferenças para com o NascituroA Função do AdministradorFrutos e RendimentosPartilhaSituação Jurídica dos BensPersonalidade e Capacidade Jurídica Reduzida a partir de Teixeira de Freitas: O Concepturo como Pessoa