O contrato de patrocínio ativo na administração pública

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9788545004752
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    • 1
      Autor
      Prandino: Diego Indisponível
    • 2
      Editora
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      173 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14.5 x 1.2 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788545004752 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      01/01/2018 Indisponível
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A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contratuais protagonizados pela Administração Pública. Os contratos de patrocínio, nesse cenário, servem à Administração Pública como instrumento legítimo e útil à consecução do interesse público e à concretização dos vetores constitucionais que balizam a intervenção do Estado nos domínios econômico e social. Pioneiro sobre o tema no Direito Administrativo brasileiro, este livro oferece ao leitor um estudo aprofundado sobre os contratos de patrocínio ativo celebrados pela Administração Pública. São destacados os fundamentos, as finalidades e os possíveis elementos do regime jurídico dessa singular atividade contratual, com enfoque, ainda, em aspectos relevantes relacionados ao controle desses contratos. Ao leitor, será propiciada uma visão aprofundada e inovadora das peculiaridades e dos desafios que permeiam a atividade patrocinadora do Estado.

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