O DANO MORAL Á LUZ DA REFORMA TRABALHISTA

O DANO MORAL Á LUZ DA REFORMA TRABALHISTA

Autor(es):
GoÉs, Mauricio De Carvalho
Editora:
APPRIS EDITORA E LIVRARIA LTDA
Código:
94982

De: R$ 44,00 Por: R$ 35,20 À vista: R$ 35,20

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O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. A obra propõe analisar se os dispositivos incluídos na legislação trabalhista serão capazes de solucionar conflitos de ordem trabalhista e de oferecer um mínimo de segurança jurídica às partes. Em um primeiro momento, aborda-se, em breves comentários, a responsabilidade civil e odano extrapatrimonial no Direito Brasileiro, tratando de conceito e classificação do dano moral em um sentido amplo, bem como os pressupostos para sua configuração e os critérios para a fixação da devida indenização. Depois, adentra-se o tema central desta obra, analisando o conceito e formas de caracterização do dano extrapatrimonial no âmbito do Direito do Trabalho, verificando as previsões legais existentes antes e depois da promulgação da Lei n.º 13.467/2017. Por fim, faz-se uma análise específica dos novos artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho pela nova Lei - artigos 223-A a 223-G, presentes no Título II da Consolidação das Leis do Trabalho -, verificando suas características e aplicabilidade, bem como a recepção deles pela doutrina e jurisprudência trabalhista. Destinada a leigos e a estudiosos de Direito, esta obra tem a pretensão de dar subsídios sobre as alterações instituídas, de modo a possibilitar o estudo e uma melhor compreensão e interpretação sobre o tema.

Código de barras:
9788547336776
Dimensões:
21cm x15cm x2cm
Edição:
1
Marca:
APPRIS EDITORA E LIVRARIA LTDA
ISBN:
9788547336776
ISBN13:
9788547336776
Número de páginas:
105
Peso:
160 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor GOÉS, MAURICIO DE CARVALHO