Cód. 225217
O (Des)Contencioso tributário: da litigiosidade escalar à transação de tese
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Autor : Camano: Donnabella
Editora : EDITORA NOESES
Páginas : 126
Edição : 1 - 2023
Ano : 2023
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 16 x 4 x 23
ISBN : 9788583101499
Situação : Sob Encomenda
Data de lançamento : 21/08/2023
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Os juristas apresentam uma obra concisa, mas nem por isso superficial, acerca do que chamaram de "(des)contencioso tributário". Diferencial: a obra é extremamente didática, objetiva, tratando de tema disruptivo: a utilização da transação de tese como meio de se alcançar o descontencioso tributário. Destaque: tema que, por ser de caráter disruptivo, abrange a base principiológica com a liberdade que o tema requer. Estrutura: A obra está integrada por 5 partes, além de Apresentação. Segue detalhamento da estrutura: Apresentação - Parte 1 - O passo a passo do ciclo de construção do contencioso tributário brasileiro - Parte 2 - O paradigma do (des)contencioso tributário: elementos essenciais e processo de formação - Parte 3 - A consolidação do novo paradigma: o (des)contencioso tributário para além de um rascunho teórico - Parte 4A transação de tese: pilar do "novo" (des)contencioso tributário - Parte 5A pragmática da transação de tese e Referências.
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