O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS DA MODALIDADE EJA NO BRASIL: UM RESGATE HISTÓRICO E LEGAL

O Livro "O Direito à Educação Básica para Jovens e Adultos da Modalidade EJA no Brasil: Um Resgate Histórico e Legal" é o resultado de uma pesquisa de doutorado que reconstruiu o percurso histórico do direito ao acesso e da terminalidade da educação básica nas políticas públicas de atendimento à educação para jovens e adultos, buscando compreender as raízes do analfabetismo e o surgimento da demanda por educação para a modalidade EJA. Pela análise das reformas, legislações e programas implementados no decorrer da história do Brasil, cobrindo um período entre o descobrimento em 1500 e a primeira década dos anos 2000, esta pesquisa buscou verificar a concretização do direito básico à educação, tendo como referencial o público da educação de jovens e adultos. Também abordou os documentos nacionais e internacionais que defendem o direito à educação e que influenciaram mudanças na implementação de políticas públicas para a modalidade EJA. Cada capítulo começa pela contextualização mais geral de acontecimentos históricos internacionais e nacionais e depois caminha para contextos mais específicos. Um fio condutor entre os capítulos amarra os eventos históricos, textos legais, programas, reformas e dados estatísticos, equilibrando a quantidade de informações, sempre que possível, mas limitada ao disponível em cada período de tempo. Os quadros organizaram as leis, programas e reformas mostram as interligações e sobreposições de temas, apresentando-os de maneira conjunta e contextualizada. Os quadros de passagem de tempo resumem e ilustram a visão geral do mais amplo (o mundo), passando pelo nacional e chegando à Educação.