O DIREITO A IGUALDADE

O livro oferece uma visão geral acerca do princípio da igualdade, que é um dos Direitos Fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. A obra apresenta as estatísticas das desigualdades no Brasil, conforme dados do IBGE, do IPEA e da ONU,discorre sobre a estratificação social e as diversidades humana, biológica e cultural. Além disso, é mencionada a evolução histórica da igualdade, O seu conceito, estrutura, fundamentos, dimensões, entre outros. Também são tratados temas interligados à igualdade, tais como: dignidade, liberdade, democracia, oportunidades, discriminação, racismo, etc. E, como forma de ampliar O estudo, analisa O Direito À Igualdade nas Constituições brasileiras e no direito comparado.