O Elo Perdido da Filiação: Entre a Verdade Jurídica, Biológica Afetiva no Estabelecimento do Vínculo

SKU VE1027
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    • 1
      Autor
      Vencelau: Melo Indisponível
    • 2
      Editora
      RENOVAR Indisponível
    • 3
      Páginas
      253 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2004 Indisponível
    • 5
      Ano
      2004 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14 x 2 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788571474253 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      09/02/2004 Indisponível
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A autora dá densidade normativa ao melhor interesse da criança, associando-o à dignidade da pessoa humana e à função paterna prevista no art. 227, caput, da Constituição da República. Para tanto, analisa minuciosamente os três critérios que servem para o estabelecimento do status de filiação; o jurídico, o biológico e o afetivo. Nos últimos anos, com efeito, os avanços da engenharia genética seduziram os estudiosos, fazendo substituir a verdade jurídica pela verdade biológica, transformação que, no entanto, posto revolucionária e tantas vezes alvissareira, produz resultados por vezes extremamente injustos e igualmente atentatórios à dignidade do filho. A perspectiva sócio-afetiva, por outro lado, nem sempre responde aos reclames de segurança jurídica, sobretudo por não representar, necessariamente, um parâmetro estável que possa se projetar para o futuro do filho. Diante de tais circunstâncias, o magistrado vê-se em dramático impasse, mormente quando há uma colisão entre as possíveis soluções para o caso concreto, dependendo da preferência que se dê a cada um dos critérios acima aludidos. Para superar tal dificuldade, o livro propõe-se a verificar qual dos critérios deve prevalecer nas ações de estado de filiação, tendo como motivo o melhor interesse da criança, informado pelos princípios constitucionais da solidariedade, isonomia e dignidade da pessoa humana.

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