O FECHAMENTO DE MINA E A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL

SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO - PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINAHISTÓRICO, IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE COMUNIDADE MINEIRA SUSTENTÁVELANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES MINERÁRIAS PARADIGMAS PARA O ESTUDO DO FECHAMENTO DE MINAMina de Serra do NavioMina de Água clarasItabiraMina Rio TintoConsiderações sobre esses casosMARCO REGULATÓRIO DO FECHAMENTO DE MINA NO BRASILDIRETRIZES E PROPOSTAS PARA UMA NOVA NORMA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CFEMLEGISLAÇÃO:NRM-20 - Suspensão, fechamento de mina e retomada das operações mineirasNRM-21 - Reabilitação de áreas pesquisadas, mineradas e impactadasDeliberação Normativa COPAM n.220 de 21 de março de 2018Lei 13.540 de 18 de dezembro de 2017Decreto 9.406 de12 de junho de 2018