Cód. 227334
O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas
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Autor : Cabral: Novais
Editora : ARRAES EDITORES
Páginas : 226
Edição : 1 - 2023
Ano : 2023
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 16 x 3 x 23
ISBN : 9786559292721
Situação : Sob Encomenda
Data de lançamento : 04/08/2023
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O livro "O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas" é fruto de minha Tese de Doutorado na Linha de Pesquisa "Constitucionalismo Democrático", defendida na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra faz uma análise das nuances entre o modus operandi utilizado pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões que contêm ativismo judicial, utilizando, para tanto, modelos decisórios que foram cunhados no direito norte-americano e transferidos, com cautela, ao direito brasileiro. A pesquisa conclui numa teoria híbrida dos modelos decisórios atitudinal ou ideológico e estratégico como uma quebra de paradigma, a fim de justificar como o Supremo Tribunal Federal se porta nas temáticas estudadas, que culminaram no ativismo judicial.
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