O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas

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Autor(a): Cabral: Novais
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9786559292721

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  Autor
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  Cabral: Novais Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  ARRAES EDITORES Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  226 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2023 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2023 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 3 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786559292721 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  04/08/2023 Indisponível

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Sinopse

O livro "O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas" é fruto de minha Tese de Doutorado na Linha de Pesquisa "Constitucionalismo Democrático", defendida na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra faz uma análise das nuances entre o modus operandi utilizado pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões que contêm ativismo judicial, utilizando, para tanto, modelos decisórios que foram cunhados no direito norte-americano e transferidos, com cautela, ao direito brasileiro. A pesquisa conclui numa teoria híbrida dos modelos decisórios atitudinal ou ideológico e estratégico como uma quebra de paradigma, a fim de justificar como o Supremo Tribunal Federal se porta nas temáticas estudadas, que culminaram no ativismo judicial.

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