O MOTIVO E A CONDUTA COMO ELEMENTOS PSICOLÓGICOS DO DELITO E SUA IMPLICAÇÃO NA DOUTRINA E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ao fazer o Mestrado em Segurança Pública na Universidade Vila Velha - UVV, percebi que havia uma série de incoerências cometidas por autores na Doutrina do Direito Penal comentado, com relação ao uso indiscriminado e leigo dos elementos psicológicos avaliados na pessoa que comete um delito. Erro grave, pois compromete todo o processo judicial, cometem-se injustiças, tanto pode agravar a pena e condenar a um inocente, como pode dar liberdade a um criminoso, pois sobre o motivo e a conduta incide a apreciação normativa. Este livro é uma pesquisa bibliográfica realizada na psicologia e no direito penal. Tendo como objetivo geral identificar as principais incoerências na utilização dos elementos psicológicos, esclarecer, comentar e orientar a utilização coerente destes elementos e sua implicação na Doutrina e no Código Penal. E também, o motivo e a conduta e sua relação como elemento do dolo, da culpa, da imputabilidade ou inimputabilidade, como discriminante, atenuante, diferencial e agravante ou exceção da responsabilidade criminal.