O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO MÉDIO (PNLD/EM) E O MERCADO EDITORIAL (2003-2012)

Este livro tem como tema central o Programa Nacional de Livros Didáticos para o Ensino Médio (PNLD/EM), desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no período de 2003 a 2012. O estudo foi desenvolvido a partir de uma perspectiva histórica, procurando explicar a necessidade do Estado brasileiro em operacionalizar programas, como o PNLD/EM, à luz da organização da sociedade capitalista nos tempos atuais. Com isso, apresenta-se uma análise a respeito da relação entre os programas de livros empreendidos pelo Governo Federal e o mercado editorial desde a sua gênese (1930) até os tempos atuais. Na obra, procura-se demonstrar, por meio de dados e de documentos, o papel importante que o livro didático ocupa dentre os diferentes setores do mercado editorial no Brasil. A expansão do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a todas as etapas e modalidades de ensino da educação básica tem garantido o crescimento continuado do número de exemplares comprados pelo Estado e o faturamento de um grupo cada vez menor de Editoras. O Estado é colocado como o maior comprador de livros didáticos. A obra apresenta, também, uma discussão sobre a constituição e organização do Grupo Abril e do Grupo Saraiva, considerando que se trata das duas empresas de maior influência no mercado editorial brasileiro nos últimos anos, no que concerne à venda de livros didáticos para o Governo Federal, por intermédio do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLD/EM).