O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ERA VARGAS

Name: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ERA VARGAS
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Autor(a): NASCIMENTO, CARLA RAMOS MACEDO DO
Editora: FÓRUM

9786555187175

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  Autor
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  NASCIMENTO, CARLA RAMOS MACEDO DO Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  FÓRUM Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  463 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2024 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2024 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  14.5 x 21.5 x 2 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786555187175 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  03/07/2024 Indisponível

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Sinopse

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as diferentes fases do regime, do Governo Provisório ao fim do Estado Novo. O livro apresenta o pensamento constitucional predominante no período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes, selecionados em temas de crimes políticos, estrangeiros e disputas em matéria econômica. O primeiro e o segundo capítulos recuperam o pensamento dos principais juristas do período (Oliveira Vianna, Francisco Campos, Miguel Reale e Carlos Maximiliano). O terceiro capítulo dedica-se às sucessivas alterações das regras de funcionamento, composição e competências da Corte, dentre elas o mecanismo de superação, pelo presidente da República, das declarações de inconstitucionalidade emanadas do Supremo. Por fim, o leitor entrará em contato com os argumentos da Corte em casos marcantes, como os habeas corpus de Olga Benário, João Mangabeira e Ernesto Gattai e, no plano econômico, os casos da Stardard Oil Company of Brazil e do Departamento Nacional do Café.

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